Publicado em 28/10/2024Frigoríficos querem apresentar um projeto-piloto de rastreabilidade para garantir a conformidade de animais em fazendas habilitadas à exportação às novas regras impostas pela União Européia. O plano visa atender à legislação europeia que, com possível adiamento, poderá exigir rastreamento do animal desde o nascimento e a proibição de desmatamento, mesmo autorizado pela legislação brasileira.
Atualmente, o Brasil segue o Sisbov, sistema que monitora o gado individualmente a partir de 90 dias antes do abate, com permanência em propriedades habilitadas por pelo menos 40 dias. A nova proposta da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) sugere que, a partir das Guias de Trânsito Animal (GTA), bovinos com até 13 meses transferidos para engorda em fazendas habilitadas possam ser considerados aptos à exportação. “Não está resolvido o problema, mas com apoio das certificadoras, podemos verificar se a propriedade anterior atende aos critérios de desmatamento”, explicou Danielle Schneider, coordenadora da Abiec.
O objetivo é garantir a exportação de parte dos 6 milhões de animais cadastrados no Sisbov, que, embora ainda não prontos para abate, estão em conformidade com o sistema. A proposta, em discussão com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e certificadoras europeias, pode ser testada em 2025.
A possível prorrogação da nova regra é vista como provável. Durante o Salon International de l’Agroalimentaire (Sial), uma fonte do setor indicou que a própria Comissão Europeia sugeriu o adiamento, o que sinaliza uma aprovação provável pelo Parlamento Europeu.
Dados da Serasa Experian mostram que 5% das propriedades habilitadas hoje seriam inaptas à nova lei por desmatamento após 2020, embora legalmente autorizado pelo Código Florestal. Segundo Schneider, a maioria dos animais exportados tem até 13 meses e passa por duas fazendas, facilitando a análise ambiental e o cumprimento das exigências da UE.
