Publicado em 23/10/2024Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentaram nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 4.039/24, que visa garantir o devido processo legal na demarcação de terras indígenas. A proposta, liderada pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), responde ao aumento de conflitos entre produtores rurais e indígenas, especialmente no Paraná e Mato Grosso do Sul.
O projeto surge após um episódio de violência em Guaíra (PR), onde um produtor foi atacado por um indígena enquanto plantava soja. Lupion destacou a urgência de medidas para proteger os produtores. “É necessário proteger o direito de propriedade e evitar prejuízos econômicos e sociais”, afirmou.
O ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), defendeu o projeto como essencial para dar segurança jurídica aos produtores. Ele mencionou perdas econômicas devido às invasões em regiões como Terra Roxa e Guaíra. “Os produtores perdem a safra e acumulam dívidas”, explicou Souza, reforçando a necessidade de responsabilizar o governo por inações.
O PL propõe que, em casos de invasão por indígenas onde a demarcação ainda não foi concluída, o governo federal indenize os proprietários por danos materiais e imateriais, além de suspender o processo de demarcação durante a invasão. O deputado Tião Medeiros (PP-PR) esclareceu que o texto altera a Lei nº 14.701, de 2023.
Marcos Pollon (PL-MS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS) também defenderam a proteção à propriedade privada e alertaram para os riscos à segurança dos agricultores diante da falta de regulamentação.
Uma manifestação está marcada para 26 de outubro em Guaíra (PR), em protesto contra as invasões de terras e em defesa do direito à propriedade. Os organizadores pedem que os participantes usem camisas pretas. A região oeste do Paraná, incluindo Guaíra e Terra Roxa, tem sido marcada por tensões devido à disputa de terras.
