Publicado em 13/09/2024O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o Brasil aguarda até 1º de outubro uma resposta da União Europeia sobre o pedido de adiamento da lei antidesmatamento, prevista para entrar em vigor no fim deste ano. Caso não haja prorrogação, o Brasil pode acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC).
A lei europeia prevê barreiras à importação de produtos agropecuários de áreas desmatadas após 2020, mesmo que o desmatamento tenha ocorrido legalmente. A medida afetaria a cadeia produtiva de cacau, café, soja, óleo de palma, carne, borracha, madeira, entre outros.
O pedido brasileiro foi apresentado ao comissário europeu de agricultura, Januz Wojciechowski, e apoiado pelo Conselho Agropecuário do Sul (CAS), que inclui ministros da Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai.
O Brasil solicita a suspensão da lei e a revisão de punições a produtores que cumprem a legislação vigente. “Sabemos das nossas responsabilidades com o meio ambiente e a produção sustentável. O diálogo é o melhor caminho, não a imposição”, disse Fávaro durante a reunião do G20 em Mato Grosso.
Fávaro informou que a União Europeia enfrenta resistência interna quanto à prorrogação da lei e que, se não houver resposta até 1º de outubro, o Brasil buscará alternativas para impedir a implementação unilateral. Questionado sobre um possível recurso na OMC, ele confirmou a possibilidade.
O ministro criticou a lei antidesmatamento, classificando-a como “arbitrária” e “unilateral”. Segundo ele, o Brasil pode preservar e produzir sem ser dirigido por outras nações. “Estamos dispostos a discutir novas regras para o desmatamento, mas de forma soberana”, afirmou.
Além do Brasil, outros países, como os Estados Unidos, China, Indonésia e Malásia, também se manifestaram contra a medida europeia. O chanceler alemão Olaf Scholz pediu à União Europeia a suspensão da lei, refletindo preocupações sobre o impacto no fornecimento de papel para jornais na Alemanha, segundo a agência Bloomberg.
