Publicado em 13/09/2024A queda nos desembolsos de crédito rural nos dois primeiros meses do Plano Safra 2024/25 preocupa o setor produtivo, que já levou a questão aos ministérios da Agricultura e da Fazenda. Produtores afirmam que restrições ambientais têm dificultado o acesso aos recursos.
Entre julho e agosto, foram liberados R$ 68,3 bilhões em financiamentos, quase 40% a menos que os R$ 114,6 bilhões no mesmo período da safra anterior. Os desembolsos de custeio caíram de R$ 69,2 bilhões para R$ 47,1 bilhões (-32%), e os de investimentos de R$ 19,3 bilhões para R$ 10,3 bilhões (-46%). Comercialização e industrialização recuaram para R$ 5,9 bilhões e R$ 4,9 bilhões, quedas de 53% e 63%, respectivamente.
O Ministério da Fazenda afirmou que não há falta de recursos com equalização federal, mas reconheceu a redução na liberação, principalmente para grandes produtores em operações com juros livres. A seca e incertezas sobre o próximo plantio podem ter contribuído para a menor demanda por crédito. “O que depende do orçamento do Tesouro Nacional e da Fazenda está rodando bem, sem relatos de problemas até agora”, disse Gilson Bittencourt, subsecretário de Política Agrícola.
Crédito com subvenção
Apesar do atraso na liberação de recursos equalizados, a contratação de financiamentos com subvenção federal cresceu, passando de R$ 23,5 bilhões em 2023 para R$ 38,4 bilhões neste ano, segundo Bittencourt.
Crédito com taxas livres
Os desembolsos com taxas livres, provenientes das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), caíram de R$ 47,1 bilhões para R$ 14 bilhões. Nos recursos obrigatórios, com juros controlados, o recuo foi de R$ 27,7 bilhões para R$ 15 bilhões. A queda é atribuída à estratégia dos bancos de priorizar recursos equalizados nesta safra.
Posição dos bancos
O Banco do Brasil afirmou que seus desembolsos cresceram 16% em relação a setembro de 2023 e que sua participação no crédito rural subiu de 39% para 46%. A Febraban negou falta de recursos, mas admitiu que ajustes de sistema podem gerar instabilidade temporária.
Posição dos produtores
A Aprosoja Brasil alertou o Ministério da Agricultura sobre a “escassez” de crédito, citando exigências adicionais, especialmente ambientais, por parte dos bancos. “Tudo indica que será uma safra com menos investimento em lavouras, devido ao crédito muito restrito”, disse Maurício Buffon, presidente da Aprosoja Brasil.
As restrições são atribuídas à resolução do CMN 5.081/2023, que impede crédito a propriedades embargadas ou situadas em áreas classificadas como Florestas Públicas Tipo B. Thiago Rocha, consultor da Aprosoja, afirmou que produtores na Amazônia Legal tiveram acesso limitado aos financiamentos devido à norma.
