Publicado em 12/09/2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei 397/2024, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A proposta permitia a prorrogação do pagamento de financiamentos de crédito rural em municípios ou no Distrito Federal que tivessem decretado estado de calamidade ou emergência, reconhecidos oficialmente, em razão de seca, estiagem ou excesso de chuvas.
Mecias criticou o veto, considerando a justificativa do governo como “equivocada”, apontando que a medida não geraria perdas de arrecadação, já que “a proposta não inclui perdão de dívidas, mas sim uma extensão no prazo de pagamento”.
O projeto, apoiado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), previa a suspensão de até quatro anos do pagamento de parcelas de crédito rural para produtores de regiões atingidas por desastres climáticos. A deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), relatora do projeto na Câmara, criticou o veto. “Quando precisam de nós, produtores, lá estamos no sol e na chuva. Quando pedimos ajuda, esquecem de tudo o que fizemos e fazemos diariamente”, declarou.
A medida incluía financiamentos como Pronaf, Pronamp, Moderinfra e Inovagro, abrangendo bancos como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O projeto atendia produtores de todo o país, não apenas os afetados pela tragédia no Rio Grande do Sul.
O senador Alan Rick (União-AC), relator do projeto no Senado, destacou que o Acre sofreu com duas grandes cheias desde 2023 e agora enfrenta a maior estiagem de sua história. “Há produtores rurais que perderam absolutamente tudo, inclusive suas casas. Não flexibilizar o pagamento das dívidas é decretar a falência dessas famílias. Este veto é cruel. Vamos derrubá-lo”, afirmou.
Parlamentares manifestaram insatisfação com o veto. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) criticou a decisão: “Esse gesto sinaliza o desprezo do governo pela dor do produtor rural. A bancada do agro estará mobilizada para derrubar esse veto”.
O deputado Zucco (PL-RS) também condenou a decisão: “Lula fechou as portas para o agronegócio gaúcho. Vamos lutar pela derrubada do veto”. Zucco destacou a importância do setor para a economia brasileira e criticou a falta de celeridade do governo.
O deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) classificou o veto como um golpe aos agricultores em crise. “Mais uma vez, o governo Lula mostra que não apoia quem produz, gera empregos e coloca comida na mesa dos brasileiros”, afirmou.
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) reforçou a necessidade de derrubar o veto no Congresso. “Tempos difíceis para o campo e para o Rio Grande do Sul. A batalha agora é no Congresso”, concluiu.
