Publicado em 12/09/2024O governo enviou ao STF uma atualização dos estudos da Ferrogrão, ferrovia que ligará Sinop (MT), um dos maiores centros de produção de grãos do mundo, aos portos de Miritituba (PA). O novo traçado é uma tentativa do Ministério dos Transportes de neutralizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Psol, que questiona mudanças no Parque Nacional Jamanxim por medida provisória do governo Michel Temer.
A proposta atual prevê que os trilhos passem mais próximos à BR-163, dentro da "faixa de domínio", sem alterar a demarcação do parque. O governo argumentará essa alteração em audiência com o ministro Alexandre Moraes, relator do caso. A expectativa é que o ajuste faça a ADI perder o objeto e que recursos adicionais para compensação socioambiental atendam a demandas das entidades envolvidas.
O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, afirmou que, se o STF aprovar, o leilão poderá ocorrer em 2025. Segundo ele, “acreditamos que as dúvidas serão dirimidas e vamos ter a autorização para prosseguir com os trâmites. Tendo a autorização do TCU, a gente abre o edital e faz leilão, no prazo de um ano”.
Os recursos para compensações socioambientais representam 6% do investimento, acima da média de 1,5% de outras obras. A Ferrogrão promete reduzir o custo do frete em 20% e diminuir em 40% as emissões de gases de efeito estufa.
O estudo indica que 60% do traçado passa por áreas desmatadas e que a vegetação nativa será restaurada. O projeto não afetará terras indígenas diretamente, mas áreas próximas, como Praia do Mangue e Praia do Índio, passarão por consultas e compensações.
George Santoro, do Ministério dos Transportes, destacou que “não foram só atualizados números. Temos agora uma agenda de sustentabilidade que não estava na modelagem anterior, um EVTEA bem diferente”. O projeto prevê R$ 800 milhões em compensações e um repasse anual de R$ 15 milhões por 67 anos.
Apesar dos avanços, entidades abandonaram o grupo de trabalho em julho, alegando falta de transparência. Mariel Nakane, do Instituto Socioambiental (ISA), alertou que “não é porque tem R$ 800 milhões em compensações que agora está bom”, ressaltando que as medidas de mitigação ainda precisam ser definidas.
Nakane também frisou que a proposta de uso da faixa de domínio da BR-163 precisa de análise criteriosa, pois o uso desse espaço por outro empreendimento deve ser avaliado pelo Ibama e ICMBio, e o governo ainda precisa comprovar a viabilidade dessa mudança.
