Publicado em 05/05/2021O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), disse, nesta terça-feira (4/5), que a legislação sobre regularização fundiária em discussão no Congresso visa mitigar o que chamou de “efeitos negativos” sobre o agronegócio brasileiro, como a associação a desmatamento e queimadas ilegais.
“Queremos a regularização fundiária para quem tem, de fato, direito à terra. Somos contra qualquer tipo de abuso possessório”, disse o deputado, em conversa com jornalistas, após a reunião semanal da bancada ruralista, em Brasília (DF), que teve a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Autor do projeto que trata do assunto na Câmara dos Deputados, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), disse acreditar que o relatório sobre o assunto deve ser apresentado nas próximas semanas. Ele afirmou considerar que o debate sobre o assunto está “maduro”.
“Acredito que nas próximas semanas o relatório estará pronto para ser votado na Câmara dos Deputados”, disse o parlamentar, de acordo com o divulgado pela Frente Parlamentar Agropecuária pelas redes sociais, ainda durante a reunião.
Além do texto do qual Zé Silva é relator na Câmara, outro projeto que trata da regularização fundiária está em tramitação no Senado. De autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO) e sob relatoria do senador Carlos Favaro (PSD-MT), o texto chegou a ser colocado na pauta de votações na semana passada, mas acabou retirado.
Os projetos têm diferenças, apesar de tratarem do mesmo assunto. Uma delas diz respeito ao chamado marco temporal da regularização fundiária. Questionado sobre este assunto, o deputado Sérgio Souza disse que a Frente Parlamentar Agropecuária não tem uma posição fechada, mas formou uma maioria, que deve ser anunciada nos próximos dias.
“O marco temporal vai deixar claro aquilo que é certo para defender o produtor rural”, disse ele. “Esses pontos de divergência, em que há interpretação de membros da Frente serão dirimidos durante a votação, nas emendas, nos destaques e assim por diante”, afirmou o parlamentar.
Grilagem
Sérgio Souza também rebateu críticas ao projeto de regularização fundiária, em particular as que associam o debate no Congresso ao incentivo à grilagem no país. O presidente da FPA destacou que grilagem é crime que nenhum tipo de posse ilegal de terra será favorecida pela legislação que vem sendo discutida.
“A legislação que estamos fazendo é para promover uma regularização fundiária a quem tem direito à terra. Já temos uma lei que combate a grilagem. Nenhuma terra grilada, tendo sua posse, de forma ilegal, será albergada por essa legislação que estamos fazendo no Congresso Nacional”, disse Souza. Com informações da FPA.
