Publicado em 20/01/2021A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), entidade mais representativa dos caminhoneiros, descartou nesta terça-feira, 19, uma nova paralisação a partir do dia 1º de fevereiro. Para Marlos Maues, assessor executivo da CNTA, que reúne 7 federações e 140 sindicatos, algumas entidades que vêm defendendo a paralisação não são representativas e seus líderes saíram de outras entidades e fóruns de transporte por serem "polemizadores". "Agora estão tendo como única forma de palanque a ameaça de uma greve, de uma paralisação".
Na semana passada, o presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Plínio Nestor Dias, convocou uma assembleia para discutir uma nova paralisação a partir de 1º de fevereiro. O tema não chegou a ser discutido, mas a convocação permaneceu. As últimas tentativas de greve da categoria não vingaram por rachas entre as diversas entidades representativas no País. O governo federal aposta justamente nessa divisão para tentar desmobilizar a greve.
"O que temos que buscar é fiscalização e punição daqueles que não atendem tudo o que foi ganho até agora e não é cumprido", rebateu Maues. Segundo ele, o reajuste do piso mínimo do transporte rodoviário, anunciado nesta terça-feira, era esperado, visto que deve ocorrer a cada seis meses de acordo com a legislação em vigor. Por isso, descartou a ideia de que a medida buscou conter uma possível paralisação da categoria em 1º de fevereiro.
"O governo, através da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), estipulou que haveria duas revisões ao ano, uma em janeiro, e outra no dia 20 de julho. E isso ocorreu agora", disse. Segundo ele, a decisão de zerar a tarifa de importação de pneus, anunciada em transmissão ao vivo pelo presidente Jair Bolsonaro, também era um pleito antigo. "Já era uma pauta que vínhamos há dois anos discutindo com o governo. Em nenhum momento foi moeda de troca por causa da possível ameaça de paralisação."
Nova tabela
A ANTT publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira uma nova tabela com preços mínimos de frete rodoviário. De acordo com a agência reguladora, as alterações vão resultar em um aumento médio que varia de 2,34% a 2,51%, conforme o tipo de carga e operação. O reajuste considera o IPCA, inflação oficial do País, e a atualização do preço do diesel.
Para Maues, em virtude da demanda por frete em fevereiro por causa da entrada da safra de verão e da pandemia do novo coronavírus, este não seria o momento para uma paralisação. "Existe um contexto positivo no segmento de transporte rodoviário de cargas hoje, no sentido de estarmos no meio de uma safra, que é a safra de soja, com aumento da produção de 3,4%, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento, e temos uma lei que é o piso mínimo do frete", disse. "A categoria 'do bem' está trabalhando e produzindo, ainda mais na pandemia. Não tem sentido nenhum fazer uma paralisação."
Questionado se o reajuste do piso mínimo ficou dentro do esperado pela categoria, o representante apontou que cada caminhoneiro tem expectativas distintas, mas que a metodologia cobre o custo. "O lucro vai depender do tipo de trabalho que o caminhoneiro vai fazer. Generalizar a categoria é muito perigoso", disse. "Se você perguntar para o pessoal que trabalha grãos, eles vão adorar, porque estão numa boa situação de oferta e demanda do mercado em função da safra. Se você perguntar para aquele que tem um caminhão de 30 anos, que trabalha nos portos, de repente ele tinha uma expectativa de atualizar o veículo, de renovar, e (o reajuste) vai ficar muito aquém", disse. "Segmentos distintos dos transportadores autônomos recebem de formas distintas."
Segundo o representante da CNTA, a demanda do setor agora é pelo reforço na fiscalização do cumprimento do piso mínimo de frete pelos embarcadores e de outras conquistas garantidas em lei, como o recebimento, pelo caminhoneiro, de valor para cobrir estadia além da prevista no local de desembarque. "O Supremo Tribunal Federal está para votar se (o piso mínimo) é constitucional, até lá vai se fazer valer o que é lei. Para isso, nós estamos apelando à ANTT, que vai iniciar um trabalho de fiscalização com a devida punição exemplar, para que esses que forem punidos sirvam de exemplo para muitos outros que, por ventura, queiram não praticar o que é um piso mínimo, o que seria uma referência mínima para que o caminhoneiro tenha o mínimo de dignidade no seu trabalho." Com informações do portal Estadão.
