Publicado em 20/03/2024O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou a implementação de decretos que resultarão em aumentos significativos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para uma grande lista de produtos essenciais e medicamentos. Os produtos afetados, anteriormente beneficiados com isenções ou alíquotas reduzidas, passarão a pagar alíquotas maiores a partir de 1º de abril.
Dentre os itens impactados, produtos da cesta básica e do setor agropecuário enfrentarão uma elevação de alíquota de ICMS de isenção ou 7% para 12%. Itens como leite pasteurizado (tipos A, B, e C, excluindo UHT), ovos frescos, frutas, verduras, hortaliças, e o pão francês, que estavam isentos, agora serão taxados em 12%. Além disso, a farinha de trigo, leite UHT, carnes (aves, suínas e bovinas), arroz, café, erva-mate e outros essenciais da cesta básica que pagavam 7% de ICMS, verão a alíquota aumentar para 12%.
Os preços destes itens ficarão consequentemente mais caros para o consumidor.
Esta medida surge como alternativa à uma possível rejeição de um projeto de lei na Assembleia Legislativa, que propunha elevar a base de cálculo do ICMS de 17% para 19,5%. Com a implementação desses decretos, o governo do Estado quer aumentar a arrecadação fiscal alegando aumento de despesas da máquina pública.
O anúncio e a implementação dessas mudanças tributárias geraram ampla oposição entre empresários, produtores rurais e associações comerciais, que alertam para os prejuízos econômicos a médio e longo prazo, afetando o orçamento das famílias, a competitividade das empresas locais e a geração de emprego e renda no Rio Grande do Sul.