Publicado em 06/11/2019O governo de Mato Grosso do Sul propôs à Assembléia Legislativa do estado um aumento nas alíquotas cobradas das produções de milho, soja e gado. Quando apresentou o projeto aos deputados, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) já havia adiantado que a expectativa é de aumentar a arrecadação do Fundersul em R$ 100 milhões ao ano.
O fundo, com previsão de receita em R$ 380 milhões em 2019, é formado por valores cobrados a cada bovino comercializado no Estado e também a cada tonelada de produto agrícola,.
Para Maurício Saito (presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul - Famasul), a proposta representa um aumento tributário aos produtores rurais em um cenário adverso. Saito ressaltou que presidente da Assembleia, deputado Paulo Corrêa, o recebeu para que houvesse uma reunião. “A nossa contrariedade é quanto ao projeto de lei apresentado pelo Executivo estadual na semana passada”, disse.
“Durante a conversa ele destacou que o setor agropecuário tem avançado em eficiência, com aumento, por exemplo, de 50% da safra de grãos em quatro anos. No entanto, esse incremento é acompanhado de elevação dos custos de produção. “E com essa proposta do governo, esse custo subirá ainda mais, causando impacto no setor agropecuária e em toda sociedade”, afirma Maurício Saito.
Em nota publicada na semana passada, a Famasul se manifesta contra o projeto do Executivo, apresentando números do peso econômico do setor. “Ao onerar ainda mais setores como o da agropecuária, um dos responsáveis pelo equilíbrio econômico brasileiro, o Estado joga contra as possibilidades de manutenção deste crescimento, ainda mais necessário nos momentos de crise”, diz trecho da nota.
Com a elevação das alíquotas do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul), o governo promete não só aumentar investimentos em infraestrutura e logística para o escoamento da produção local, mas dar mais um passo para certificar o Estado como área livre de febre aftosa sem vacinação a partir de 2021.
Em entrevista ao Campo Grande News, o secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos, destacou que o projeto, que faz parte do pacotão de ajustes fiscais encaminhado à Assembleia Legislativa na semana passada, prevê aumento na contribuição de produtores para o fundo, mas todo o valor é aplicado em obras, dentre outras melhorias. “Todo esse valor volta para o contribuinte em investimento, nada fica para reequilíbrio das contas”.
De acordo com Mattos, parte do “novo Fundersul” será destinado a outro fundo reservado para garantir, por exemplo, o ressarcimento de pecuaristas que perdem o rebanho quando um foco de aftosa é identificado. “Mato Grosso do Sul tem projeto para se tornar Estado livre de febre aftosa sem vacinação a partir de 2021 e uma das exigências para que isso aconteça é ter um fundo para isso, para indenizar produtores”.
Do total arrecadado pelo Fundersul, 25% vão para as prefeituras. O restante vai para obras de pavimentação asfáltica, ações de recuperação e vias públicas e drenagem urbana e também recuperação e manutenção de rodovias. Com informações do Capital News e do Campo Grande News.
