Publicado em 18/07/2019A versão da reforma da Previdência aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados desidratou a proposta original do governo em 24,5%, implicando economia de 933,5 bilhões de reais em dez anos, divulgou o Ministério da Economia nesta quinta-feira.
Tal qual enviado ao Congresso, o texto previa um impacto positivo de 1,237 trilhão de reais em uma década. Após a conclusão da votação em primeiro turno, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, já havia estimado uma queda nesta conta a 900 bilhões de reais, ressalvando que a cifra ainda seria refinada.
Em coletiva de imprensa no início desta tarde, Marinho defendeu que a economia é relevante, veio acima das estimativas médias do mercado e representa mais de duas vezes o que seria poupado com a reforma da Previdência do ex-presidente Michel Temer, que acabou estacionada na Câmara após ter recebido sinal verde de comissão especial na Casa.
Ao fim, a economia com as despesas previdenciárias com a reforma foi calculada pelo governo em 914,3 bilhões de reais em 10 anos. Com o aumento da alíquota de Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) para bancos -- mudança implementada pelos deputados --, o governo calculou um efeito positivo adicional de 19,2 bilhões de reais no mesmo período.
"O impacto fiscal é extremamente relevante, vigoroso e vai permitir que o Brasil possa fazer as transformações que a equipe econômica está propondo", disse Marinho.
Ele lembrou que a medida provisória enviada pelo governo para o combate a fraudes na Previdência também ajudará a melhorar a situação das contas públicas, estimando, neste caso, uma economia de 200 bilhões de reais em 10 anos.
Após os deputados terem limado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a autorização para implementação do sistema de capitalização para Previdência -- em que cada trabalhador contribuiria para uma conta pessoal --, Marinho afirmou que um eventual retorno do tema dependerá de uma nova PEC.
"Essa avaliação o ministro (da Economia) Paulo Guedes fará oportunamente", disse.
Segundo Marinho, a expectativa agora é que a Câmara aprove a matéria em segundo turno sem novas desidratações e que ela termine de ser analisada pelo Senado em setembro.
O secretário destacou ainda que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e lideranças da Casa que apoiam a reforma têm dito que há disposição de aprovar o projeto da forma como ele chegar da Câmara.
Eventuais alterações feitas pelos senadores, como a inclusão de Estados e municípios na reforma, vão ser agregadas numa PEC paralela, pontuou Marinho. Com informações da Reuters.
