Publicado em 19/06/2019O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se reuniu, nesta terça-feira (18/6) com integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e afirmou que o governo tem a obrigação de proteger a agropecuária. Ele foi o convidado da vez de uma série de encontros que a bancada ruralista tem promovido com ministros do governo Bolsonaro que, na visão do colegiado, “tenham afinidade com a pauta da agropecuária”.
Em declaração feita em vídeo divulgado pela assessoria da FPA, Moro lembrou que o setor agropecuário tem sido motor da economia brasileira. Por isso, é dever do governo apoiar o setor, inclusive, com medidas relacionadas à segurança pública. “A falta dela gera problemas para o campo. Então foi muito bom vir aqui e conversar sobre esse e outros assuntos”, disse Moro no vídeo de 58 segundos.
Demarcação de terras indígenas e "pobreza"
Em nota, a FPA divulgou que Moro esteve na reunião semanal para discutir, além de Segurança Pública, assuntos como a demarcação de terras indígenas. A bancada ruralista quer que o presidente Jair Bolsonaro edite um decreto mantendo os processos de demarcação no Ministério da Agricultura, ao qual está subordinado o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
No final de maio, a Câmara dos Deputados devolveu a Funai ao Ministério da Justiça e devolveu à Fundação Nacional do Índio a função de demarcação de terras. Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, a instituição estava no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e as demarcações tinham passado para o Ministério da Agricultura.
De acordo com o divulgado pela Frente Parlamentar, o ministro da Justiça não se opõe ao Ministério da Agricultura tocar as demarcações e que a missão da Funai é levar desenvolvimento às aldeias.
“Não sou especialista em questões indígenas, mas minha avaliação é no sentido de encontrar maneiras de desenvolvimento para essas populações para que saiam do estado de pobreza em que se encontram”, disse Moro, segundo a FPA.
Armamento
Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a posse e o porte de armas no meio rural também foi tema do encontro. O presidente da Frente, deputado Alceu Moreira (MDB-RS) disse considerar fundamental a discussão sobre o assunto e que negar o direito ao porte de arma nas propriedade rural apenas para impor uma derrota política ao presidente é prejudicial a toda a sociedade.
O próprio presidente da República tocou no assunto nesta terça-feira. Durante o anúncio do Plano Safra 2019/2020, Jair Bolsonaro pediu ao Congresso Nacional que mantenha seus decretos relacionados ao uso de armas de fogo no país: o que flexibiliza as regras para a posse e o que garante o porte de arma em todo o perímetro da propriedade rural. Com informações do Globo Rural.