Publicado em 20/01/2017Pressionado por críticas de indigenistas e indígenas, o Ministério da Justiça anunciou nesta quinta-feira (19) que o ministro Alexandre de Moraes irá revogar a portaria publicada um dia antes que havia alterado o sistema de demarcação de terras indígenas no país.
Em nota divulgada à imprensa, o ministério disse que seria publicada uma nova portaria nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União "para evitar qualquer interpretação errônea".
O texto da nova portaria diz que será criado um "grupo técnico especializado para a análise dos processos de demarcação", porém retira diversos trechos da portaria original que falavam em "audiências públicas", critérios baseados em "jurisprudência" do Supremo Tribunal Federal e possibilidade de "reparação" para índios em casos de "perda de áreas", além de esvaziar o papel da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Segundo a nota do ministério, o propósito da criação do grupo, formado por servidores ligados ao ministério, "é auxiliar o ministro da Justiça e Cidadania nas suas competências legais. O grupo torna mais ágil a análise dos processos de demarcação".
O conteúdo da nova portaria, porém, já desperta novas críticas de indigenistas porque faz menção à hipótese de "desaprovação da identificação e retorno dos autos ao órgão federal de assistência ao índio, mediante decisão fundamentada". Com informações do portal Estadão.